TRF1 - 1000269-16.2017.4.01.3701

21/07/2020 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/07/2020 11:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

02/06/2020 00:23

Decorrido prazo de ALMIR RIBEIRO DA SILVA NETO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 00:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

15/05/2020 14:29

Juntada de petição intercorrente

30/04/2020 15:02

Juntada de Petição intercorrente

30/04/2020 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020 11:53

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido

13/03/2020 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020 21:03

Incluído em pauta para 11/03/2020 14:00:00 Sala 02.

02/01/2020 11:33

Juntada de petição intercorrente

28/11/2019 18:29

Conclusos para decisão

08/11/2019 14:42

Juntada de Parecer

25/10/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019 18:35

Conclusos para decisão

26/02/2019 18:35

Conclusos para decisão

26/02/2019 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

26/02/2019 12:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

26/02/2019 12:47

Juntada de Certidão de Redistribuição.

24/01/2019 18:03

Recebidos os autos

24/01/2019 18:03

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2019 18:03

Distribuído por sorteio