08/07/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 01:37

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA PANTOJA em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038207-92.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABRICIO SILVA PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA - AP5780 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:39

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:42

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 08:35

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/05/2025 12:30

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 07:45

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:59

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 11:52

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:31

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA PANTOJA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:46

Juntada de Informações prestadas
28/01/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 08:07

Conclusos para julgamento
29/10/2024 00:29

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA PANTOJA em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:01

Juntada de manifestação
09/10/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 16:03

Juntada de contestação
22/08/2024 14:24

Juntada de Ofício
15/08/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/08/2024 17:57

Juntada de laudo de perícia social
12/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:07

Recebidos os autos
09/04/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:06

Juntada de manifestação
26/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/02/2024 21:55

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 01:54

Decorrido prazo de FABRICIO SILVA PANTOJA em 14/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:51

Juntada de ato ordinatório
29/01/2024 15:19

Recebidos os autos
29/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/01/2024 15:31

Juntada de laudo pericial
23/01/2024 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2024.
23/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038207-92.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABRICIO SILVA PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA - AP5780 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABRICIO SILVA PANTOJA JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA - (OAB: AP5780) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 9 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:36

Recebidos os autos
09/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:11

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO SILVA PANTOJA - CPF: *13.***.*19-75 (AUTOR)
19/12/2023 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 11:26

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:25

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2023 11:25

Cancelada a conclusão
12/12/2023 08:04

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/12/2023 23:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2023 17:10

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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