TRF1 - 0000001-98.2015.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000001-98.2015.4.01.3102 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SILVANIO DE OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 POLO PASSIVO:INSPETOR DA RECEITA FEDERAL e outros DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Transcorrendo o prazo in albis, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, independentemente de novo pronunciamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Oiapoque, data da assinatura. (Assinado Eletronicamente) PAULA MORAES SPERANDIO JUIZA FEDERAL -
15/12/2019 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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18/07/2017 17:52
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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18/07/2017 17:51
REMESSA ORDENADA: TRF - JULGAMENTO DE APELAÇÃO.
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14/07/2017 12:14
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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14/07/2017 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZÕES
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11/07/2017 15:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/07/2017 15:28
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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06/07/2017 14:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS - ADVOGADO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA. OAB AP1552-A
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06/07/2017 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimação do advogado, ALCEU ALENCAR DE SOUZA, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, REALIZDA/CERTIFICADA
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27/06/2017 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO ART. 1.010, §1O, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTA
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29/03/2017 16:14
Conclusos para despacho
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28/03/2017 17:44
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
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22/02/2017 08:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RECEBIDOS AGU - PF/AP
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22/02/2017 08:37
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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30/01/2017 15:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/01/2017 19:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/01/2017 19:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/01/2017 19:34
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 9/2017
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26/01/2017 16:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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24/11/2016 19:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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23/11/2016 19:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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22/11/2016 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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22/11/2016 17:45
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, confirmando a liminar anteriormente concedida, determinar a liberação do veículo marca Toyota, modelo Hilux, placas CT-365-JZ, de propriedade do
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27/09/2016 11:52
Conclusos para despacho
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08/07/2015 12:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO ATÉ DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME DESPACHO DE FL. 107.
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02/07/2015 10:27
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - "AGUARDE-SE SOBRESTADO EM SECRETARIA A DECISÃO DO AGRAVO INTERPOSTO. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 38 DA COGER, ANOTE-SE, NA CAPA DOS AUTOS, A INTERPOSIÇÃO DO MENCIONADO RECURSO. COM A JUNTADA, RETO
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05/06/2015 11:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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05/06/2015 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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05/06/2015 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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05/06/2015 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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23/04/2015 10:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/04/2015 11:06
REMESSA ORDENADA: MPF
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07/04/2015 11:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/04/2015 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/03/2015 10:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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20/03/2015 09:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/03/2015 08:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO
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12/03/2015 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICADO
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11/03/2015 12:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/03/2015 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ÀS FLS. 79/80, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A AGRAVANTE DESTE DESPACHO. APÓS, COLHA-SE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL".
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25/02/2015 13:44
Conclusos para despacho
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20/02/2015 17:37
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) COM CÓPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRF1.
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20/02/2015 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/01/2015 10:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS
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23/01/2015 15:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO AMAPÁ
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23/01/2015 15:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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23/01/2015 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E ANEXO APRESENTADO PELO IMPETRANTE
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23/01/2015 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/01/2015 12:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 27/2015
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22/01/2015 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO EM SECRETARIA DR. ALCEU ALENCAR
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22/01/2015 15:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/01/2015 15:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 27/2014
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22/01/2015 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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21/01/2015 18:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - "(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR POSTULADO, DETERMINANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO MARCA TOYOTA, MODELO HILUX, PLACAS CT-365-JZ, DE PROPRIEDADE DO AUTOR, DESDE QUE NÃO HAJA OUTRO MOTIVO QUE IMPE
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19/01/2015 16:22
Conclusos para decisão
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19/01/2015 16:12
Conclusos para despacho
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19/01/2015 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROTOCOLADA PELO INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM OIAPOQUE
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19/01/2015 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/01/2015 13:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2015
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12/01/2015 12:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/01/2015 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2015
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12/01/2015 12:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/01/2015 10:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1 - DIREI SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR APÓS A VINDA DAS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE IMPETRADA, QUE DEDVERÁ PRESTÁ-LAS NO DECÊNDIO LEGAL. 2 - NOTIFIQUE-SE."
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08/01/2015 14:39
Conclusos para decisão
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08/01/2015 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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08/01/2015 10:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2015
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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