23/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/05/2025 15:53

Juntada de Informação
23/05/2025 15:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/05/2025 12:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:04

Decorrido prazo de NELIA CERQUEIRA GOMES em 22/05/2025 23:59.
09/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:27

Conhecido o recurso de NELIA CERQUEIRA GOMES - CPF: *00.***.*22-03 (RECORRENTE) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido
08/04/2025 13:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:34

Retirado de pauta
15/05/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2024.
15/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NELIA CERQUEIRA GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: MARIELE CERQUEIRA GOMES SOUZA - BA65734-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1007038-91.2022.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/06/2024 a 07-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 03/06/2024 a 07/06/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
13/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2024 00:03

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
23/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NELIA CERQUEIRA GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: MARIELE CERQUEIRA GOMES SOUZA - BA65734-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1007038-91.2022.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2024 a 06-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: Observação: SESSÃO VIRTUAL: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 31/01/2024 a 06/02/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 24/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
11/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 13:02

Conclusos para julgamento
24/02/2023 10:38

Recebidos os autos
24/02/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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