TRF1 - 0004394-77.2012.4.01.3100

16/01/2024 00:00

Intimação

25/05/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/04/2015 16:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 9 DE ABRIL DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO FEDERAL.

09/04/2015 16:47

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA ENTIDADE RÉ UNIÃO FEDERAL.

09/04/2015 16:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 02/03/2015 EXPIROU O PRAZO LEGAL SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO(A) RECORRIDO(A), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 117.

13/02/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE AS FLS. 117 FORAM PUBLICADAS NO E-DJF1 DO DIA 10/02/2015.

03/02/2015 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/01/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA,

21/01/2015 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO

21/01/2015 15:20

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, EDILSON CARDOSO DA CRUZ, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.

21/01/2015 15:19

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

19/01/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ/APELANTE, UNIÃO FEDERAL, NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE O IMPETRANTE/APELADO, EDILSON CARDOSO DA CRUZ, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)

16/01/2015 16:20

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

16/01/2015 16:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "POSTO ISSO, REQUER A UNIÃO QUE, APÓS REGULAR PROCESSAMENTO E RECEBIMENTO DO APELO, SEJA CONHECIDO E PROVIDO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, REFORMANDO-SE A R.

16/01/2015 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/01/2015. (PROT. 39).

16/01/2015 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/01/2015. (PROT. 39).

12/01/2015 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89-94. PROTOCOLADA EM 05/12/2014. (PROT. 6572).

12/01/2015 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89-94. PROTOCOLADA EM 05/12/2014. (PROT. 6572).

12/01/2015 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO/AGU

28/11/2014 10:53

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

27/11/2014 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - AGU/AP, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

13/11/2014 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença publicada

03/11/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/10/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

29/10/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

29/10/2014 10:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar à autoridade impetrada que implemente em favor do impetrante benefício de pensão vitalícia, na qualidade de comp

09/10/2014 09:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

09/10/2014 09:10

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP NOS SEGUINTES TERMOS: "POIS BEM, OBSERVANDO-SE QUE A AÇÃO EM TELA NÃO VERSA SOBRE INTERESSES PÚBLICOS PRIMÁRIOS A SEREM FISCALIZADOS PELO PARQUET, INOBSTANTE A PR

09/10/2014 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 19/09/2014. (PROT. 4938).

09/10/2014 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 19/09/2014. (PROT. 4938).

09/10/2014 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.

12/09/2014 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA PARA CIÊNCIA DE ATO JUDICIAL E MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 12, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 12016/2009.

10/09/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS E PARA SE MANIFESTAR ENQUANTO CU

12/05/2014 18:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 01/08/2013 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE COATORA, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 36-38. MACAPÁ/AP, 12 DE MAIO DE 2014.

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO IMPETRANTE COMUNICANDO O FALECIMENTO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. PROTOCOLADA EM 19/7/2013.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

24/07/2013 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO IMPETRANTE COMUNICANDO O FALECIMENTO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. PROTOCOLADA EM 19/7/2013.

22/07/2013 20:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRANTE INDICANDO O ENDEREÇO DO LITISCONSORTE PASIVO NECESSÁRIO. PROTOCOLADA EM 28/9/2012.

22/07/2013 19:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/07/2013 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2013 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 58 publicado em 14/05/2013.

10/05/2013 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTEM-SE AOS AUTOS OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO, DE CITAÇÃO E DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDOS À FL. 40....

10/05/2013 16:12

Conclusos para despacho

10/05/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2013 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE DA NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO.

06/03/2013 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO.

28/01/2013 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER... INTIME-SE.

24/01/2013 15:17

Conclusos para decisão

09/01/2013 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO IMPETRANTE COMUNICANDO O DESCUMPRIMENTO PARCIAL DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR, PELO IMPETRADO. PROTOCOLADA EM 17/12/2012.

09/01/2013 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE. PROTOCOLADA EM 14/12/2012.

09/01/2013 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/12/2012.

27/11/2012 13:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ARESIO FAÇANHA DE OLIVEIRA

27/11/2012 13:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2012 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/11/2012 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIÃO FEDERAL E NOTIFICAR O GERENTE REGIONAL DA SANF/AP

27/11/2012 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2012 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/11/2012 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

12/11/2012 18:42

Conclusos para decisão

05/11/2012 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2012 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2012 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA PROMOVER A CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.

26/09/2012 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA PROMOVER A CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.

24/09/2012 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDE O IMPETRANTE SUA PETIÇÃO INICIAL PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO EX-MARIDO DA INSTITUIDORA DA PENSÃO, ARESIO FAÇANHA DE OLIVEIRA, ATUAL BENEFICIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE AQUI RECLAMADA, NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVO NECES

21/09/2012 10:54

Conclusos para decisão

21/09/2012 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.

20/09/2012 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA