31/01/2024 14:05

Desentranhado o documento
31/01/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 12:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 10:58

Incluído em pauta para 30/01/2024 14:00:00 Sala 01.
23/01/2024 15:55

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:32

Juntada de parecer
23/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:22

Recebidos os autos
08/01/2024 17:22

Juntada de Ofício enviando informações
20/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1049678-93.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002147-12.2023.4.01.4300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO TEIXEIRA - SP164013 POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS - TO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS CESAR DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*56-60 (IMPETRANTE), CARLOS CESAR DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*56-60 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
19/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/12/2023 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 12:46

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
18/12/2023 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2023 10:22

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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