26/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/04/2024 09:41

Juntada de Informação
26/04/2024 09:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MAB AMALIA ALENCAR SACRAMENTO DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
23/03/2024 13:03

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:55

Conhecido o recurso de MAB AMALIA ALENCAR SACRAMENTO DE SOUZA - CPF: *17.***.*31-37 (RECORRENTE) e não-provido
21/03/2024 10:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/03/2024 10:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/03/2024 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 11:21

Juntada de documentos diversos
29/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:31

Incluído em pauta para 20/03/2024 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/01/2024 00:03

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
23/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 02:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 02:21

Retirado de pauta
15/01/2024 11:01

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
15/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MAB AMALIA ALENCAR SACRAMENTO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO - BA27955-A RECORRIDO: PROGRAMA DE AUTOGESTAO EM SAUDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1068516-15.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/02/2024 a 07-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 01/02/2024 a 07/02/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 24/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
12/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 15:55

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:41

Recebidos os autos
29/08/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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