TRF1 - 1008104-88.2023.4.01.4301
1ª instância - 1ª Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008104-88.2023.4.01.4301 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CELMA CELESTINO SOUSA LAGARES Advogado do(a) IMPETRANTE: WESLEY OLIVEIRA CUNHA - TO11.007 LITISCONSORTE: 1ª CAMARA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB e outros (3) Advogados do(a) IMPETRADO: ANTONIO MALAN DIAS - TO6391, HAROLDO ALVES JUNIOR - TO8859 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Sem custas (art. 4º, I, da Lei n° 9.289/96).
Incabível condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/09).
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §1º, da Lei n. 12.016/09)." -
26/09/2023 12:49
Recebido pelo Distribuidor
-
26/09/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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