07/08/2025 14:20

Juntada de contrarrazões
29/07/2025 03:04

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:39

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE ( MINISTÉRIO DA SAÚDE) em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 12/06/2025 23:59.
19/05/2025 06:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 06:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 06:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 17:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2025 17:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2025 16:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2025 16:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 11:37

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:37

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:49

Juntada de apelação
13/12/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 16:48

Concedida a Segurança a MARIO VIANA SANTANA RODRIGUES - CPF: *59.***.*63-69 (IMPETRANTE)
28/06/2024 10:05

Juntada de manifestação
19/06/2024 14:37

Conclusos para julgamento
06/05/2024 17:40

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:48

Juntada de Informações prestadas
21/03/2024 09:28

Juntada de contestação
20/03/2024 13:26

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 16:26

Juntada de manifestação
18/03/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
16/03/2024 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2024 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2024 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2024 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2024 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2024 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/03/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 21:39

Expedição de Mandado.
12/03/2024 21:35

Expedição de Mandado.
12/03/2024 21:35

Expedição de Mandado.
12/03/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 15:21

Juntada de emenda à inicial
07/02/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2024 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO VIANA SANTANA RODRIGUES - CPF: *59.***.*63-69 (IMPETRANTE)
07/02/2024 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 13:10

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:44

Juntada de emenda à inicial
23/01/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1105202-69.2023.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO VIANA SANTANA RODRIGUES IMPETRADO: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 2º, da Portaria n. 01 de 21 de janeiro de 2020, disponibilizada, em 23/01/2020, no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetivar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC.

Salvador, 8 de janeiro de 2024.

Servidor(a)
08/01/2024 22:15

Juntada de Certidão
08/01/2024 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2024 22:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:11

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJBA
20/12/2023 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 22:46

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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