20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004196-90.2010.4.01.3300 Processo de origem: 0004196-90.2010.4.01.3300 Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: ALBERTO MAGNO DE LIMA, DEUDEDITE ALVES DE OLIVEIRA, ASCLEPIADES ALVES CAMPOS, JOSE DE OLIVEIRA MOTA Advogado(s) do reclamado: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA O processo nº 0004196-90.2010.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-02-2024 a 20-02-2024 Horário: 18:59 Local: Sessao Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 09/02/2024 e termino em 20/02/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em Sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Primeira Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
07/01/2020 15:12

Conclusos para decisão
07/01/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 15:03

Juntada de Certidão de processo migrado
07/01/2020 15:03

Juntada de volume
17/10/2019 14:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/09/2016 15:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2016 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/09/2016 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
16/09/2016 10:50

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
01/07/2016 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943571 RESPOSTA (AO AGRAVO)
23/06/2016 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/05/2016 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 12/05/2016
29/04/2016 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/04/2016 09:22

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
10/03/2016 18:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/03/2016 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
09/03/2016 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
09/03/2016 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3849488 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
24/02/2016 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ALBERTO MAGNO (WEB)
23/02/2016 13:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
19/02/2016 12:53

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016. Teor do despacho : ARM. 27 M
19/02/2016 10:59

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 27 M. (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
18/02/2016 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/02/2016 10:41

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
25/11/2015 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/11/2015 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
24/11/2015 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
24/11/2015 14:09

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
14/07/2014 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
21/10/2010 12:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/10/2010 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
21/10/2010 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
20/10/2010 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2010

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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