04/06/2022 01:06

Decorrido prazo de Município de Wenceslau Guimarães em 03/06/2022 23:59.
30/05/2022 11:49

Juntada de apelação
28/04/2022 10:06

Juntada de manifestação
22/04/2022 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
19/04/2022 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 09:20

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 09:20

Homologada renúncia pelo autor
01/04/2022 15:34

Conclusos para julgamento
10/11/2021 00:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2021 23:59.
15/10/2021 23:16

Juntada de manifestação
11/10/2021 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2021 15:30

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2021 17:43

Conclusos para julgamento
24/03/2021 15:56

Juntada de manifestação
24/03/2021 15:53

Juntada de manifestação
09/03/2021 04:08

Publicado Intimação em 09/03/2021.
09/03/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto : WILTON SOBRINHO DA SILVA Dir.

Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002400-62.2020.4.01.3311 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Tendo em vista a contestação apresentada (ID 251887376), intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, informando se concorda com os termos de desistência propostos pela União (Fazenda Nacional) na Pág. 58 do ID 251887376, a saber, que o pedido de desistência seja formulado conforme o estabelecido pelo art. 5º, §7º, da LC 173/2020, com a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
05/03/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 15:47

Conclusos para julgamento
20/06/2020 07:52

Decorrido prazo de Município de Wenceslau Guimarães em 19/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 16:30

Juntada de contestação
04/05/2020 21:58

Publicado Intimação em 04/05/2020.
20/04/2020 16:35

Juntada de pedido de desistência da ação
16/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 15:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/04/2020 15:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/04/2020 15:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/04/2020 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2020 14:21

Conclusos para decisão
14/04/2020 14:20

Juntada de Certidão
13/04/2020 17:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
13/04/2020 17:32

Juntada de Informação de Prevenção.
13/04/2020 15:36

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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