09/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:51

Juntada de resposta à acusação
07/02/2024 00:30

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES SILVA em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:41

Publicado Citação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
13/01/2024 18:45

Juntada de petição intercorrente
12/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Roraima EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias PROCESSO Nº: 1003126-85.2020.4.01.4200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Polo Passivo: REU: DAMIAO ALVES SILVA, EDUARDO VASCONCELOS SANTOS INTERESSADO: DAMIÃO ALVES SILVA, filho de Maria da Conceição Alves Silva e de Francisco de Sousa Silva, nascido em 06/11/1986, CPF *22.***.*80-96, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDAE: CITAR o interessado para que responda à acusação formulada pelo Ministério Público Federal (ID 628584485: art. 157, §2º, II, 2ºA, I, §3º, inciso II c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 70, do Código Penal), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 c/c art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares, alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.

OBSERVAÇÃO: A orientação jurídica e a defesa de todos quanto não possuam condições de remunerar advogado será exercida pela Defensoria Pública da União em Roraima, com endereço na Av.

Gal.

Penha Brasil, n° 1262, São Francisco, Boa Vista/RR, CEP 69305-130.

Demais informações de contato poderão ser obtidas através do sítio eletrônico https://www.dpu.def.br/endereco-roraima.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Getúlio Vargas, nº 3999, Canarinho, Boa Vista/RR, CEP 69.306-545, telefone (95) 2121-4271.

Boa Vista, 11 de janeiro de 2024 RODRIGO MELLO Juiz Federal Substituto Afixado na sede do juízo em:
11/01/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 17:51

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2024 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2024 16:26

Expedição de Edital.
06/10/2023 18:11

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 17:59

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:23

Juntada de manifestação
10/05/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 17:10

Juntada de ato ordinatório
08/03/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 13:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2023 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 18:35

Expedição de Mandado.
14/02/2023 11:58

Juntada de manifestação
09/02/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2022 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO VASCONCELOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
08/11/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 17:31

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 15:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 17:21

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:58

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 20:08

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 20:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2022 15:17

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 10:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/12/2021 19:26

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 19:26

Outras Decisões
21/09/2021 16:54

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:25

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:25

Juntada de denúncia
29/06/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:22

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/06/2021 18:28

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 17:26

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 12:26

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:36

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 18:10

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
10/02/2021 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/02/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:17

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/12/2020 14:55

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/07/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 16:09

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
30/06/2020 17:17

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/06/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 17:46

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/06/2020 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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