STJ - 0019485-35.2002.4.01.3400

19/01/2024 00:00

Intimação

26/04/2017 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/04/2017 14:13

Transitado em Julgado em 24/04/2017

23/02/2017 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2017 Petição Nº 562358/2016 - AgInt

22/02/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2017 14:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 562358/2016 - AgInt no AREsp 908392/DF - Prevista para 23/02/2017

16/02/2017 15:15

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 562358/2016 - AgInt no AREsp 908392

08/02/2017 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/02/2017

07/02/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/02/2017 15:36

Incluído em pauta para 16/02/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 562358/2016 - AgInt no AREsp 908392/DF

06/02/2017 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/12/2016 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

01/12/2016 17:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609577/2016

01/12/2016 14:33

Ato ordinatório praticado (Petição 609577/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/12/2016 14:18

Protocolizada Petição 609577/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2016

14/11/2016 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2016

11/11/2016 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2016 16:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 14/11/2016)

10/11/2016 16:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 562358/2016

07/11/2016 19:04

Ato ordinatório praticado (Petição 562358/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/11/2016 17:21

Protocolizada Petição 562358/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2016

25/10/2016 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2016

24/10/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2016 16:42

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 25/10/2016)

21/10/2016 07:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/05/2016 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/05/2016 18:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2016 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO