TRF1 - 0019655-94.2008.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIACAO AGUIA BRANCA S A

CNPJ: 27.486.182/0001-09

Advogados

CORBELIO MOACYR GUAITOLINI

OAB: 2209/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 3ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RAQUEL CHIARELLI SOARES Juiz Substituto : BRUNO ANDERSON SOARES DA SILVA Dir.

    Secret. : DANIELA ESTEVES DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019655-94.2008.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros EXECUTADO: VIACAO AGUIA BRANCA S A Advogado do(a) EXECUTADO: CORBELIO MOACYR GUAITOLINI - ES2209 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...

    Intime-se a parte executada para pagar o débito indicado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que, não ocorrendo pagamento no referido prazo, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) cada, nos termos do artigo 523 e §§ do Novo Código de Processo Civil.

    Fica advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que o pagamento voluntário seja efetuado, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma e limites dispostos no artigo 525 do CPC."

  • 28/03/2022 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 17:40

    Juntada de petição inicial

  • 17/03/2022 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 18:22

    Juntada de diligência

  • 14/03/2022 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 20:42

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 20:42

    Juntada de petição inicial

  • 30/04/2021 13:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/06/2013 11:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO - C/09 VOLUMES E AGRAVO APENSADOS

  • 20/06/2013 17:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/06/2013 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 06/05/2013 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/04/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2013 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2012 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2012 10:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº10903 JUNTADA

  • 21/08/2012 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA AGU

  • 17/08/2012 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/08/2012 17:59

    RECURSO RECEBIDO

  • 17/08/2012 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2012 13:04

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2012 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO DO TRF JUNTADA

  • 12/07/2012 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2012 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2012 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRF DEV 06/07/2012

  • 20/06/2012 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 09:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - DEV.

  • 13/06/2012 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/05/2012 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2012 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2012 17:47

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2012 16:56

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/04/2012 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR JUNTADA

  • 02/04/2012 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/03/2012 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/03/2012 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/03/2012 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2012 15:53

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2012 15:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/02/2012 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2012 09:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 08/02/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTT

  • 14/10/2011 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2011 12:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 05/10/2011 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2011 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/07/2011 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/07/2011 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/07/2011 14:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA INTEGRATIVA Nº 638/2011-B, REGISTRADA NO LIVRO 140-B E DISPONÍVEL NA INTERNET.

  • 03/06/2011 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/05/2011 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA: AUTOR

  • 28/03/2011 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/02/2011 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2011 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2011 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2011 11:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRF

  • 20/01/2011 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PRF

  • 20/01/2011 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2010 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO - ANTT

  • 17/11/2010 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2010 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2010 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA - UNIÃO

  • 12/11/2010 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2010 12:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 26/10/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/10/2010 14:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/10/2010 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET

  • 01/10/2010 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/09/2010 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/09/2010 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/09/2010 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/09/2010 16:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA TIPO "B" Nº 1327/2010-B, REGISTRADA NO LIVRO Nº 122-B E DISPONIBILIZADA NA INTERNET.

  • 04/12/2009 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/12/2009 13:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/11/2009 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/11/2009 16:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUMES

  • 16/11/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/11/2009 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2009 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR JUNTADA

  • 23/07/2009 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JUNTADA.

  • 20/07/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTT

  • 30/06/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2009 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/06/2009 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR JUNTADA

  • 19/06/2009 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2009 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2009 12:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDO C/ 07 VOLUMES

  • 05/05/2009 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/05/2009 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2009 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR JUNTADA

  • 06/04/2009 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/03/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 30/3/2009

  • 11/03/2009 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2009 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2009 18:18

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2009 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTT

  • 20/02/2009 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO REU JUNTADA

  • 19/02/2009 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/CÓPIA PROCURADOR DO REU DENITT DRº DIOGO MORAES MAT: 1585166 TEL: 84260378

  • 13/02/2009 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2009 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/02/2009 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2008 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU JUNTADA

  • 16/12/2008 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/12/2008 13:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - 07 VOLUMES

  • 10/12/2008 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/10/2008 17:05

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO JUNTADA

  • 13/10/2008 10:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - XÉROX - DR. EGIDIO PEDROSO DE B. FILHO - OABES 207B - TEL.: (27) 9985-6512

  • 13/10/2008 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENTE DO(A) DECISÃO DE FLS., O(A) DR.(A) EGIDIO PEDROSO DE B. FILHO - OABES 207B

  • 08/10/2008 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/10/2008 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2008 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO Nº 189/2008, LIVRO 20-A, FLS. 14/16

  • 03/10/2008 14:01

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2008 13:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/09/2008 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/09/2008 18:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES

  • 29/08/2008 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MPF

  • 29/08/2008 11:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA ANTT JUNTADA

  • 12/08/2008 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2008 13:57

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2008 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTERIO P. FEDERAL

  • 05/08/2008 10:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ADV. DRº MARCELO ACIR QUEIROZ OAB DF 4234 TEL:27 21251209 P/ COPIA

  • 01/08/2008 17:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/07/2008 12:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ANTT

  • 14/07/2008 13:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 08/07/2008 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2008 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2008 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2008 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR. APÓS, À CONCLUSÃO PARA DECISÃO.

  • 07/07/2008 14:52

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2008 14:52

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 07/07/2008 14:52

    INICIAL AUTUADA

  • 07/07/2008 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2008 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2008

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039502-31.2023.4.01.3500

Leila Vilela de Almeida Teles

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1039502-31.2023.4.01.3500

Leila Vilela de Almeida Teles

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Glauco Luciano Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2023 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0004039-81.1996.4.01.3600

Joao Carlos Torres

Reitor da Universidade Federal de Mato G...

Advogado: Amaral Augusto da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/1996 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1003661-51.2023.4.01.3507

Condominio - Empreendedores do Jatai Sho...

Delegado da Delegacia da Receita Federal...

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1003661-51.2023.4.01.3507

Condominio - Empreendedores do Jatai Sho...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2024 09:57

Exibir Processo