TRF1 - 0030266-43.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 0030266-43.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003764-96.2015.4.01.4302 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MARIA DAS MERCES CARDOSO DIAS DECISÃO Não conheço deste agravo da União/exequente contra a decisão indeferitória de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio gerente.
O recurso está prejudicado considerando a superveniente sentença extintiva da execução fiscal, transitada em julgado em 20.06.2023 (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF) e arquivar.
Brasília, 16.01.2024.
Juiz Federal MAURÍCIO RIOS JUNIOR Relator Convocado -
03/02/2021 03:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.
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28/01/2021 04:06
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES CARDOSO DIAS em 27/01/2021 23:59.
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29/10/2020 07:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
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29/10/2020 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/10/2020 18:36
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2020 18:36
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/09/2016 19:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/09/2016 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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09/09/2016 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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06/09/2016 16:50
OFICIO JUNTADO - N° 1500 DEVOLVIDO
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22/08/2016 18:01
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601500 para MARIA DAS MERCÊS CARDOSO DIAS
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26/07/2016 08:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/07/2016 08:32
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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21/07/2016 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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21/07/2016 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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13/07/2016 09:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3966809 PETIÇÃO
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07/07/2016 16:51
DOCUMENTO JUNTADO - OF 906.2016 DEVOLVIDO
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30/06/2016 16:10
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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30/06/2016 16:07
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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28/06/2016 13:19
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 479/2016 - FAZENDA NACIONAL
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28/06/2016 11:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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24/06/2016 15:15
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2016
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16/06/2016 17:20
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600906 para REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DIAS E NEVES LTDA
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15/06/2016 15:18
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA DECISÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
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15/06/2016 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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15/06/2016 10:25
PROCESSO REMETIDO
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02/06/2016 18:55
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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02/06/2016 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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02/06/2016 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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02/06/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2016
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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