21/05/2025 02:22

Recebidos os autos
21/05/2025 02:22

DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
16/05/2025 02:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/05/2025 15:38

Recebidos os autos
08/05/2025 15:38

Juntada de CIÊNCIA
08/05/2025 15:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
05/05/2025 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/04/2025 19:06

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO
01/03/2025 02:41

Recebidos os autos
01/03/2025 02:41

DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
22/02/2025 02:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2025 14:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/02/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 18:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/02/2025 18:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/02/2025 12:01

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO
29/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/01/2025 16:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
16/10/2024 09:09

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
18/09/2024 17:32

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
29/08/2024 14:34

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
19/08/2024 15:31

PROCESSO SUSPENSO
02/08/2024 09:40

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
25/06/2024 13:16

Recebidos os autos
25/06/2024 13:16

Juntada de COMPROVANTE
25/06/2024 13:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2024 14:19

Recebidos os autos
21/06/2024 14:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/06/2024 14:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2024 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
20/06/2024 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:45

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
13/03/2024 08:53

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
26/02/2024 10:23

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
23/02/2024 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO
22/02/2024 13:36

Recebidos os autos
22/02/2024 13:36

Juntada de CÁLCULO
22/02/2024 12:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
22/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:00

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
06/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:45

Recebidos os autos
06/02/2024 11:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/02/2024 11:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2024 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/02/2024 15:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS AUTOS N° 0006419-11.2014.4.01.4000 - SEEU CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*53-68 INTIMANDO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: *06.***.*53-68, residente na Rua Ivan Tito de Oliveira, nº 1340 Bairro Lourival Parente Teresina - PIAUÍ.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência do despacho proferido no Processo SEEU nº 0006419- 11.2014.4.01.4000 Execução da Pena, em trâmite na 1ªVara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com o seguinte teor: Designo para o dia 23.02.2024, às 10:00h a audiência admonitória oportunidade em que o apenado será cientificado para dar início ao cumprimento das penas restritivas de direito.

O Réu deverá ser intimado por edital (prazo de 15 quinze dias) para comparecer à audiência acompanhado de advogado(a), sob advertência de que, em caso de não comparecimento, as penas restritivas de direitos poderão ser convertidas em privativas de liberdade , (art. 181, § 1º, alínea a da Lei de Execução Penal), nos termos requeridos pelo MPF.Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma de Lei.

Eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria da 1ª Vara deste Juízo, fiz digitar, conferi e subscrevo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1 Vara, Avenida Miguel Rosa, n 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI, com expediente de 09 h às 18 h.

GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1a Vara/SJPI (assinado eletronicamente) Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.
31/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:09

Recebidos os autos
31/01/2024 14:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/01/2024 14:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/01/2024 16:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2024 16:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/01/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2024 16:24

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
26/09/2023 10:17

Recebidos os autos
26/09/2023 10:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/09/2023 10:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2023 13:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:45

Conclusos para despacho
19/07/2023 00:34

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
18/07/2023 12:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2023 17:06

Juntada de COMPROVANTE
17/07/2023 17:02

Juntada de COMPROVANTE
17/07/2023 14:24

Recebidos os autos
17/07/2023 14:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/07/2023 14:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2023 14:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/07/2023 13:56

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
07/07/2023 13:29

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
03/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:14

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
28/06/2023 13:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
28/06/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2023 13:42

Expedição de Mandado
28/06/2023 12:14

Recebidos os autos
28/06/2023 12:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/06/2023 15:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/06/2023 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/06/2023 12:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/06/2023 09:02

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
10/05/2023 09:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
05/05/2023 10:04

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
04/05/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2023 13:19

Expedição de Mandado
26/04/2023 15:11

Recebidos os autos
26/04/2023 15:11

Juntada de CÁLCULO
24/04/2023 17:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/04/2023 12:43

OUTRAS DECISÕES
15/02/2023 15:27

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:11

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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