02/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003807-84.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001736-94.2016.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA DE PAIVA BARRA RODRIGUES - MT18595-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (CUSTUS LEGIS)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGA LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-46 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/05/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/01/2017 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 24/01/2017 23:59:59.
24/01/2017 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2017 23:59:59.
09/01/2017 17:02

Conclusos para decisão
09/01/2017 16:55

Juntada de Certidão
09/01/2017 16:30

Restituídos os autos à Secretaria
09/01/2017 13:44

Conclusos para decisão
06/12/2016 14:11

Juntada de Petição (outras)
25/11/2016 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.
24/11/2016 18:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/11/2016 00:00

Decorrido prazo de AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGA LTDA - ME em 22/11/2016 23:59:59.
27/10/2016 15:19

Juntada de Certidão
27/10/2016 00:00

Publicado Intimação Réu em 27/10/2016.
27/10/2016 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2016 15:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/10/2016 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2016 18:29

Concedida a Medida Liminar
06/10/2016 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2016 16:00

Conclusos para decisão
28/09/2016 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2016 15:57

Conclusos para decisão
01/09/2016 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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