TRF1 - 1047301-15.2020.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1047301-15.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA: R$ 47.915,52 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 4.015.001500/20-96 NATUREZA DA DÍVIDA: NAO TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO TRANSOLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Ver também orientações no anexo abaixo.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.
Telefone (98) 3215-7200.
E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL -
19/01/2023 14:04
Conclusos para decisão
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11/11/2022 14:55
Juntada de petição intercorrente
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04/11/2022 00:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/11/2022 00:12
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
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13/06/2022 09:58
Juntada de Certidão
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07/06/2022 12:40
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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18/01/2022 14:01
Juntada de aviso de recebimento
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06/05/2021 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2021 11:08
Outras Decisões
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02/10/2020 11:25
Conclusos para despacho
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02/10/2020 11:25
Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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02/10/2020 11:25
Juntada de Informação de Prevenção.
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01/10/2020 09:41
Recebido pelo Distribuidor
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01/10/2020 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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