TRF1 - 1002712-93.2020.4.01.3907

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 19 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MAURICIO SOBRINHO DE OLIVEIRA, Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO MENDONCA SOARES - PA19368-A, LEONARDO MENDONCA SOARES - PA13465-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1002712-93.2020.4.01.3907 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes 9Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MAURICIO SOBRINHO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: MAURICIO SOBRINHO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO MENDONCA SOARES - PA19368-A, LEONARDO MENDONCA SOARES - PA13465-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1002712-93.2020.4.01.3907 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 a 09-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 02 - sessão virtual de 05 a 09/02/2024 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 1ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 05/02/2024 a 09/02/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 01/02/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 01/02/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos9 Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá