29/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2025 10:12

Juntada de Informação
26/06/2025 09:28

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 15:56

Juntada de recurso inominado
06/06/2025 00:05

Decorrido prazo de LUZICLEY LUIZ BORGES DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
25/05/2025 20:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 13:22

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003557-64.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZICLEY LUIZ BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO - RJ243104 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUZICLEY LUIZ BORGES DOS SANTOS FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO - (OAB: RJ243104) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:43

Juntada de réplica
28/06/2024 16:46

Juntada de contestação
07/06/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:22

Juntada de procuração
05/02/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1003557-64.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se a parte autora para anexar aos autos instrumento de mandato com assinatura compatível com a constante no documento de identificação anexado aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Cumprido o item supra: 1) Cite-se e intime-se a parte ré com o fito de juntar aos autos todos os documentos indispensáveis para o julgamento da causa, nos termos do art. 11, da Lei nº 10.259/2001 e art. 11, da Portaria nº 01, de 22/01/2018.

Em igual prazo, poderá, caso queira, ofertar proposta de acordo. 2) Eventual pedido de concessão de medida cautelar ou tutela de urgência será analisado por ocasião da prolação da sentença, nos termos do Art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22ª Vara.

SALVADOR, 1 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
01/02/2024 10:10

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2024 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/01/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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