TRF1 - 0005164-51.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 14.171.144/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0005164-51.2018.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: DM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA : $141,221.77 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ: 14.***.***/0001-15) para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19110715442198600000114243475 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20011718160519700000153234435 5164-51.2018.4.01.3200 PAGINAS 02 A 84 Volume 20011718160534400000153234436 Ato ordinatório Ato ordinatório 20012115120682800000154570936 Manifestação Manifestação 20012812191628200000158970442 TELA PLENUS Documentos Diversos 20012812191648000000158970449 Certidão Certidão 20061217331480200000250796063 Informação Informação 20120117184947400000385317041 Certidão Certidão 21071506334218000000628186135 Certidão Certidão 21100506201010100000753937635 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21100609281521300000754870658 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23040410142782400001546172560 Certidão Certidão 23050409115256400001590049054 Vistos em Correição Vistos em Correição 23081012582968500001736315766 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24010610454173100001959995847 Ato ordinatório Ato ordinatório 24010810475282700001960490852 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24010810514535000001960490860 Manifestação Manifestação 24010917050296400001963093867 Ato ordinatório Ato ordinatório 24011914290989900001977472833 Manaus (AM), 19 de janeiro de 2024. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/10/2021 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 06:20

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 06:33

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 17:18

    Juntada de Informação.

  • 12/06/2020 17:33

    Juntada de Certidão.

  • 28/01/2020 12:19

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2020 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2020 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 18:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/11/2019 13:48

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 10/10/2019 13:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2019 12:47

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 17/09/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - retirados pelo leiloeiro

  • 30/04/2019 19:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 19:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

  • 30/04/2019 19:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 19:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 19:10

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 285616/2019

  • 28/03/2019 14:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2019 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2019 16:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO DIA 13.02.2019 - INFRUTÍFERO

  • 17/10/2018 11:09

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 16/10/2018 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2018 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 10:43

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/09/2018 11:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/09/2018 11:50

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 25/09/2018 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2018 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018003881499

  • 06/08/2018 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 23/07/2018 19:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2018 19:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DE QUE DEVERIA TER SIDO LANÇADA NO DIA 05/06/2018

  • 23/07/2018 19:23

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DE QUE DEVERIA TER SIDO LANÇADA NO DIA 05/06/2018

  • 05/06/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 09:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2018 18:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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