10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000899-30.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000899-30.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
16/12/2016 17:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO EG. TRF1 COM FASE EQUIVOCADA (223/3). FASE CORRETA DEVIDAMENTE LANÇADA NA DATA DE HOJE (FASE 223/1).
05/12/2016 14:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
05/12/2016 14:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/12/2016 08:36

REMESSA ORDENADA: TRF
05/12/2016 08:36

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - VALIDADO
18/11/2016 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ADVOGADO VALDECI DE FREITAS FERREIRA (OAB/AP 560) FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA O RÉU JANER GAZEL YARED (FL. 282 E FL. 366), ATUOU NOS AUTOS (FLS. 285-288, RESPOSTA ESCRITA; FL. 360, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO; FL. 384, PETIÇ
20/09/2016 17:05

Conclusos para despacho
20/09/2016 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDECI DE FREITAS FERREIRA
31/08/2016 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
29/08/2016 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
29/08/2016 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/08/2016 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
24/08/2016 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/08/2016 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/08/2016 10:52

REVELIA: DECLARADA - SHEILA
19/08/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA INFORMAÇÃO ACIMA, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DATIVO DR. VALDECI DE FREITAS FERREIRA NOS ENDEREÇOS ATUAIS, VISANDO CIENTIFICÁ-LO DA SENTENÇA. 2 - DECRETO A REVELIA DA ACUSADA SHEILA DOS SANTOS R
19/08/2016 08:01

Conclusos para despacho
11/07/2016 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO
05/07/2016 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - VALDECI DE FREITAS
24/06/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VALDECI DE FREITAS FERREIRA, anexas cópias das fls. 398/406
24/06/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VALDECI DE FREITAS FERREIRA, anexas cópias das fls. 398/406
24/06/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO, anexas cópias das fls. 398/406.
24/06/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO, anexas cópias das fls. 398/406.
20/06/2016 11:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF, PROT. 10616.
17/06/2016 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
10/06/2016 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2016 15:47

REMESSA ORDENADA: MPF
09/06/2016 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/06/2016 10:14

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU - SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO, PROT. 10466.
08/06/2016 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU COM PEÇAS
03/06/2016 12:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
03/06/2016 12:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
03/06/2016 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/05/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - A respeito da arguição da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO de extinção da punibilidade pela prescrição retroativa, considerada a pena em concreto fixada na sentença condenatória, indefiro. O termo inicial da con
20/05/2016 09:00

Conclusos para decisão
04/05/2016 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU - SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO, PROT. 9896.
04/05/2016 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/05/2016
03/05/2016 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
29/04/2016 15:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
29/04/2016 15:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
29/04/2016 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/04/2016 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF, SEM PEÇAS.
22/04/2016 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF
22/04/2016 10:00

REMESSA ORDENADA: MPF
22/04/2016 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/04/2016 13:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: a) condenar SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO, nas penas do art. 1º, inciso I, da Lei 8.137/90. b) absolver JANER GAZEL
14/03/2016 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/06/2015 08:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JANER GAZEL YARED.
18/06/2015 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO COM PEÇA.
22/05/2015 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
22/05/2015 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/05/2015 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/05/2015 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2015 10:02

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS, POR MEIO DE MEMORIAIS, PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DA RÉ SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO
12/05/2015 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
30/04/2015 16:14

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2015 16:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU.
30/04/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
27/04/2015 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE JANER GAZEL YARED.
27/04/2015 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE JANER GAZEL YARED.
27/04/2015 09:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS, POR MEIO DE MEMORIAIS, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/04/2015 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
17/04/2015 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
16/04/2015 18:26

REMESSA ORDENADA: MPF
16/04/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/04/2015 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO.
30/03/2015 11:29

Conclusos para despacho
30/03/2015 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/03/2015 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FL. 378.
20/03/2015 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO.
20/03/2015 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO.
18/03/2015 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.
12/03/2015 10:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
12/03/2015 09:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
12/03/2015 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/03/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/03/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/03/2015 12:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2015 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM.
04/03/2015 14:28

Conclusos para despacho
04/03/2015 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADV DATIVO VALDECI, FL. 373.
09/12/2014 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
09/12/2014 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
09/12/2014 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
28/11/2014 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF
27/11/2014 14:59

REMESSA ORDENADA: MPF
27/11/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/11/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/11/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/11/2014 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2014 15:03

Conclusos para despacho
29/10/2014 14:57

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/09/2014 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/09/2014 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
01/09/2014 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU
01/09/2014 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.
29/08/2014 16:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA
21/08/2014 10:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
21/08/2014 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA.
18/08/2014 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.
15/08/2014 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DO MPF
13/08/2014 14:52

REMESSA ORDENADA: MPF
13/08/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/08/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/08/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/07/2014 09:03

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/07/2014 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA
14/07/2014 14:09

Conclusos para despacho
28/03/2014 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
27/03/2014 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
27/03/2014 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
06/03/2014 19:07

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
28/02/2014 09:34

REMESSA ORDENADA: MPF
28/02/2014 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/02/2014 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2014 14:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 569/2013 - JUÍZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP.
12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 001102/2013-COMUNICA QUE A CP FOI DISTRIBUÍDA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
08/11/2013 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 001102/2013-COMUNICA QUE A CP FOI DISTRIBUÍDA
06/11/2013 16:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REF. A CARTA PRECATÓRIA N. 569/2013 A COMARCA DE TARTARUGALZINHO
30/10/2013 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/10/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA DO MPF
03/10/2013 19:16

CARGA: RETIRADOS MPF
27/09/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/09/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/09/2013 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - 02 MANDADOS
10/09/2013 10:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 569
09/09/2013 14:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/09/2013 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante as informações prestadas às fls. 325/328, renove-se a expedição de carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Tartarugalzinho/AP, para a realização do interrogatório do acusado Janer Gazel Yared. Tendo em vista a cert
01/07/2013 10:22

Conclusos para despacho
01/07/2013 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A RÉ SHEILA DOS SANTOS OFERECER MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS
13/12/2012 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JANER GAZEL YARED REQUER NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
12/12/2012 13:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 385/2012 - COMARCA DE TARTARUGALZINHO - CUMPIDA
12/12/2012 13:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 385/2012 - COMARCA DE TARTARUGALZINHO - CUMPIDA
12/12/2012 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 1304/2012 - INFORMA QUE A CP EXTRAÍDA DOS AUTOS, FOI DISTRIBUIDANA VARA EM 20/07/2012
27/09/2012 16:51

TELEX / FAX EXPEDIDO - FAX Nº 048/2012 à Comarca de Tartarugalzinho
24/09/2012 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Proceda-se ao encaminhamento ao Juízo Deprecado das peça requeridas com vistas ao cumprimento da carta precatória...
21/09/2012 13:41

Conclusos para despacho
21/09/2012 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 001249/2012 E DOC. ANEXO- TARTARUGALZINHO
05/09/2012 17:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
22/08/2012 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. WALDELI E SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO
14/08/2012 15:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLOCITA DENÚNICIA E INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO
08/08/2012 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DPU
03/08/2012 08:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/07/2012 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
18/07/2012 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF
26/06/2012 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - DOIS MANDADOS
26/06/2012 18:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 385
18/05/2012 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL
18/05/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/05/2012 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/05/2012 18:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/05/2012 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, E NÃO TENDO AS PARTES ARROLADO TESTEMUNHAS, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TARTARUGALZINHO PARA QUE SE PROCEDA AO INTERROGATÓRIO D
16/05/2012 13:52

Conclusos para decisão
16/05/2012 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
11/05/2012 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
03/05/2012 14:15

CARGA: RETIRADOS MPF
27/04/2012 15:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DE JANER GAZEL YRED
20/04/2012 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2012 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
27/03/2012 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/03/2012 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/03/2012 20:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/03/2012 20:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/03/2012 20:54

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - dr, valdeci de freitas ferreira
09/03/2012 20:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho os argumentos expendidos pela Defensoria Pública da União à fl. 281 - frente e verso Nomeio o Dr. Valdeci de Freitas Ferreira - OAB/AP nº 560, com endereço na Av. Clodóvio Coelho, nº 1447, Buritizal, Macapá/AP, para atuar c
01/02/2012 16:21

Conclusos para despacho
18/10/2011 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - da DPU
17/10/2011 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2011 14:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
04/10/2011 14:01

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
04/10/2011 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/10/2011 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/10/2011 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão exarada acima, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União, solicitando a designação de defensor público para promover a defesa do acusado Janer Gazel Yared, o qual deverá desde logo apresentar r
01/09/2011 13:58

Conclusos para despacho
01/09/2011 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU JANER GAZEL YARED APRESENTAR DEFESA ESCRITA NESTES AUTOS
12/05/2011 11:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 038/2011-DEVOLVIDA CUMPRIDA DA COMARCA DE TARTAUGALZINO/AP, CONFORME OFÍCIO Nº 000479/2011.
12/05/2011 11:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/04/2011 18:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 038/2011 À COMARCA DE TARTARUGALZINHO
24/03/2011 12:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 038/2011 À COMARCA DE TARTARUGALZINHO
24/03/2011 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/03/2011 12:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/03/2011 12:26

CitaçãoORDENADA
24/03/2011 12:26

DENUNCIA ADITADA
24/03/2011 12:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O aditamento à denúncia promovido pelo Ministério Público Federal satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual o recebo. Retifique-se a autuação para incluir o nome do denuncia
21/02/2011 16:54

Conclusos para decisão
22/11/2010 11:05

DENUNCIA ADITADA - ADITAMENTO À DENÚNICA (MPF)
16/11/2010 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
04/11/2010 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
22/10/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/10/2010 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
01/10/2010 14:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
29/09/2010 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
22/09/2010 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF
22/09/2010 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - A ACUSADA
22/09/2010 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO ACUSADA - DECISAO E AUDIENCIA
16/09/2010 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
16/09/2010 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/09/2010 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2010 17:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/09/2010 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E NÃO TENDO SIDO ARROLADAS TESTEMUNHAS PELAS PARTES, DESIGNO O DIA 03/11/2010, ÀS 10 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA QUAL
09/07/2010 18:44

Conclusos para decisão
25/06/2010 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF
24/06/2010 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2010 13:39

CARGA: RETIRADOS MPF
16/06/2010 08:23

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPÓSTA ESCRITA DA DPU ( SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO)
25/05/2010 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
14/05/2010 13:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/05/2010 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/05/2010 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão supra, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União, solicitando a designação de defensor público para promover, nestes autos, a defesa da acusada Sheila dos Santos Ribeiro, o qual deverá desde logo apr
03/05/2010 10:53

Conclusos para despacho
03/05/2010 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DENUNCIADA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA
10/03/2010 11:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/02/2010 10:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO
02/02/2010 17:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/02/2010 17:19

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/01/2010 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 240, determino que seja renovada a diligência citatória da denunciada Sheila dos Santos Ribeiro, observando-se o novo endereço declinado pelo parquet, para q
07/01/2010 15:14

Conclusos para despacho
15/10/2009 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
28/09/2009 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
23/09/2009 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF
22/09/2009 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/06/2009 16:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
20/05/2009 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SHEILA DOS SANTOS RIBEIRO
15/05/2009 18:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/05/2009 18:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/05/2009 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Cite-se a denunciada Sheila dos Santos Ribeiro para responder, por escrito, à acusação articulada pelo Ministério Públ
15/04/2009 14:55

Conclusos para decisão
30/03/2009 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
30/03/2009 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/03/2009 13:13

INICIAL AUTUADA
23/03/2009 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2009

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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