23/01/2025 10:52

Remetidos os Autos - PRES -> PATR
23/01/2025 10:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
23/01/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:18

Negado seguimento a Recurso
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/12/2024
05/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
05/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio
03/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002116-38.2022.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002116-38.2022.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELINALDO CAITANO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELINALDO CAITANO ROCHA FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
20/02/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002116-38.2022.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002116-38.2022.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELINALDO CAITANO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELINALDO CAITANO ROCHA FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 19 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
22/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 19 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELINALDO CAITANO ROCHA, Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002116-38.2022.4.01.3908 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: ELINALDO CAITANO ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002116-38.2022.4.01.3908 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 a 09-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 02 - sessão virtual de 05 a 09/02/2024 - Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 05/02/2024 a 09/02/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 01/02/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 01/02/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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