TRF1 - 1001760-96.2023.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1001760-96.2023.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - AM14616-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, negar provimento ao recurso. -
24/01/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 23 de janeiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA - AM14616-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Processo nº 1001760-96.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/01/2024 (quarta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
20/11/2023 09:12
Recebidos os autos
-
20/11/2023 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000401-35.2024.4.01.3311
Carmelita Lima de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clodoaldo Silva de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2025 14:00
Processo nº 1029296-13.2023.4.01.3902
Elaine Silva e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adelaide de Jesus Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2023 19:04
Processo nº 1029296-13.2023.4.01.3902
Elaine Silva e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Moraes Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2025 18:37
Processo nº 1012828-71.2023.4.01.3902
Reinaldo Rodrigues Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Tais Nascimento da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/11/2023 08:31
Processo nº 1001760-96.2023.4.01.3200
Sebastiana Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kamila Souza de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2023 15:18