TRF1 - 1002789-39.2023.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002789-39.2023.4.01.3506 DÚVIDA (100) REQUERENTE: CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA DE GOIAS Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE - PB30391 A INTERESSADO: JUSTIÇA PUBLICA, FAZENDA ÁGUA BOA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DECISÃO Trata-se de processo recebido por declínio de competência da Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Cavalcante - TJGO.
O processo foi encaminhado por suposto interesse do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
Intimado, o INCRA informou não possuir interesse na causa (ID 1999345176).
Portanto, declino da competência e determino a devolução dos autos à Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Cavalcante - TJGO.
Intime-se a parte autora, para ciência.
Certificado o envio, arquive-se.
Formosa - GO, data da assinatura eletrônica.
GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO Juiz Federal -
09/08/2023 18:42
Recebido pelo Distribuidor
-
09/08/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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