TRF1 - 1009091-46.2020.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2023 01:24
Juntada de manifestação
-
25/02/2023 01:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 04:01
Decorrido prazo de ETELVINO CARDOSO BATISTA em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 04:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 04:01
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:05
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:05
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:05
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 19:13
Juntada de recurso inominado
-
22/02/2023 15:09
Juntada de recurso inominado
-
16/02/2023 00:58
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:58
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 02:33
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 17:09
Juntada de manifestação
-
01/02/2023 10:09
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:29
Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2023 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2023 16:15
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 03:00
Decorrido prazo de ETELVINO CARDOSO BATISTA em 03/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 13:33
Juntada de contestação
-
02/10/2022 10:45
Juntada de contestação
-
21/09/2022 02:06
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:05
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:05
Decorrido prazo de ETELVINO CARDOSO BATISTA em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:04
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:04
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo de ETELVINO CARDOSO BATISTA em 20/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 01:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 01:30
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 01:30
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 17:21
Juntada de embargos de declaração
-
17/09/2022 10:46
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2022 08:15
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 08:15
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 08:14
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 08:14
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:22
Decorrido prazo de ETELVINO CARDOSO BATISTA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:22
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:21
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:19
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:17
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:14
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:12
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:11
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 11:01
Juntada de recurso inominado
-
10/09/2022 01:25
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:46
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 09:29
Juntada de contrarrazões
-
06/09/2022 13:28
Juntada de embargos de declaração
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 05/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 22:56
Juntada de embargos de declaração
-
03/09/2022 11:16
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2022 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 11:43
Juntada de embargos de declaração
-
19/08/2022 10:28
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2022 10:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/08/2022 13:55
Conclusos para julgamento
-
07/07/2022 15:43
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 15:40
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 05/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 15:36
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 05/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 08:35
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 08:31
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 08:27
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 29/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 23:03
Juntada de contestação
-
18/06/2022 03:31
Juntada de contestação
-
17/06/2022 20:37
Juntada de contestação
-
09/06/2022 14:25
Juntada de contestação
-
29/05/2022 23:32
Juntada de contestação
-
23/05/2022 12:55
Juntada de contestação
-
12/05/2022 16:29
Juntada de contestação
-
10/05/2022 15:31
Juntada de procuração
-
10/05/2022 09:29
Juntada de contestação
-
06/05/2022 13:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2022 01:38
Decorrido prazo de ETELVINO CARDOSO BATISTA em 08/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 10:03
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 10:03
Outras Decisões
-
15/03/2022 09:18
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 20:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2021 21:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
10/09/2021 02:13
Decorrido prazo de ETELVINO CARDOSO BATISTA em 09/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 10:30
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 10:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 10:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
08/09/2021 10:30
Outras Decisões
-
06/09/2021 08:02
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 20:13
Juntada de emenda à inicial
-
24/05/2021 11:36
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 11:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/05/2021 11:36
Outras Decisões
-
04/05/2021 22:07
Conclusos para decisão
-
12/01/2021 11:24
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
12/01/2021 11:24
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/12/2020 18:42
Recebido pelo Distribuidor
-
18/12/2020 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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