04/03/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:24

Processo Desarquivado
04/03/2024 10:20

Expedição de Comunicação entre instâncias.
04/03/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 10:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA SOARES DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Processo Judicial Eletrônico PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 1000350-43.2023.4.01.9330 RECORRENTE: MARIA DAMIANA SOARES DE SOUZA ADVOGADO/REPRESENTANTE: Advogado do(a) REQUERENTE: ICARO JORGE DE PAIVA ALVES - RN12723 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO/REPRESENTANTE: DECISÃO Tendo em vista a previsão legal de desistência da ação, faculdade a ser exercida nos termos do artigo 485, VIII e § 4º do Novo Código de Processo Civil e, não tendo havido contestação, homologo a desistência da ação.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos, com baixa.

Sem custas e sem honorários, á míngua de parte sucumbente.

Intime-se.

Salvador/BA. assinatura eletrônica.

Juiz(íza) Federal Relator(a)
29/01/2024 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2024 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2024 07:47

Homologada a Desistência do Recurso
12/06/2023 09:51

Conclusos para decisão
10/06/2023 21:25

Juntada de petição intercorrente
10/06/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003752-88.2021.4.01.3903

Francimar Vieira Nascimento

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1000877-16.2024.4.01.4300

Lucas Rafaeli Tavares da Silva

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Advogado: Eliza Trevisan Pelzer Sesti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1005494-04.2023.4.01.3314

Daiane Carvalho de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Gabriel Araujo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2023 22:06

Exibir Processo

Processo nº 1000877-16.2024.4.01.4300

Lucas Rafaeli Tavares da Silva

Diretor do Itpac Porto Nacional - Instit...

Advogado: Amanda Gauterio Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2024 21:18

Exibir Processo

Processo nº 1010666-42.2023.4.01.3502

Marly de Souza Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Paulo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2023 22:59

Exibir Processo