04/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2024 10:41

Juntada de Informação
04/10/2024 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:15

Juntada de manifestação
02/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:15

Não conhecido o recurso de MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (RECORRENTE)
02/09/2024 14:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/09/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:32

Incluído em pauta para 30/08/2024 09:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
19/08/2024 13:20

Desentranhado o documento
19/08/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 12:41

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 12:16

Incluído em pauta para 16/08/2024 09:00:00 Plenário da TR AM/RR - 1ª Relatoria.
14/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/07/2024 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2024 18:22

Juntada de contrarrazões
24/05/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 21:22

Juntada de agravo interno
18/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 13:11

Outras Decisões
05/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/04/2024 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2024 21:52

Juntada de contrarrazões
07/03/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 09:25

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
02/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:21

Não conhecido o recurso de MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (RECORRENTE)
01/02/2024 11:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/02/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: REINALDO ABREU DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA - AM5607-A O Processo nº 1003706-11.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2024 (quarta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp).
23/01/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:13

Incluído em pauta para 31/01/2024 14:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).
20/11/2023 17:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/11/2023 17:58

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2023 09:49

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 00:17

Juntada de agravo de instrumento
21/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 18:49

Outras Decisões
15/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/09/2023 12:04

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2022 10:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
19/11/2022 00:09

Juntada de contrarrazões
10/11/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/11/2022 23:59.
07/11/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 16:29

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
03/10/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2022 18:08

Juntada de Certidão de julgamento
30/09/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:58

Incluído em pauta para 30/09/2022 14:00:00 Sessão de Julgamento - 1ª Relatoria.
06/09/2022 09:17

Conclusos para julgamento
05/09/2022 17:51

Juntada de contrarrazões
31/08/2022 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 15:25

Juntada de documento comprobatório
15/08/2022 13:13

Juntada de embargos de declaração
03/08/2022 23:03

Juntada de manifestação
30/07/2022 02:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 23:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e provido
27/07/2022 20:37

Juntada de Certidão de julgamento
27/07/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 12:29

Juntada de manifestação
13/07/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:56

Incluído em pauta para 22/07/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 1ª Relatoria.
07/07/2022 15:27

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
22/06/2022 16:15

Conclusos para julgamento
22/06/2022 14:47

Recebidos os autos
22/06/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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