TRF1 - 0020371-92.2006.4.01.3400

13/09/2022 14:06

Juntada de Certidão

14/06/2021 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal

08/06/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

08/05/2021 01:55

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/05/2021 23:59.

23/04/2021 10:45

Juntada de outras peças

13/04/2021 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2021 23:59.

26/02/2021 00:20

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/02/2021 23:59.

01/12/2020 20:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 01:07

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 01:07

Juntada de Petição (outras)

29/09/2020 13:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/07/2020 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/06/2020 09:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

22/12/2015 16:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/08/2014 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/08/2014 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2014 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393868 CONTRA-RAZOES

27/06/2014 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393867 CONTRA-RAZOES

20/06/2014 09:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/06/2014 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/04/2014 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/04/2014 18:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

11/04/2014 12:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

10/04/2014 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323806 RECURSO ESPECIAL

10/04/2014 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323809 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/04/2014 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 24/E

25/03/2014 15:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/03/2014 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/02/2014 PAGS. 1682/1769.

25/02/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/02/2014. Nº de folhas do processo: 190. Destino: ARM 20 P

20/02/2014 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/02/2014

19/02/2014 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39/B

18/02/2014 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/02/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/02/2014 12:06

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/02/2014 ÀS 9 HORAS (JFRV)

03/02/2014 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

30/01/2014 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

30/01/2014 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3281158 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/01/2014 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 H

13/01/2014 16:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/01/2014 16:24

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

19/12/2013 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3195472 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/12/2013 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 P

19/11/2013 15:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/11/2013 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/11/2013 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 41/C

13/09/2013 18:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA)

10/09/2013 16:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - CARGA

06/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/09/2013 PÁGS. 596/657.

03/09/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/09/2013. Nº de folhas do processo: 176. Destino: ARM 05 - B

02/09/2013 09:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/08/2013 -PAGS. 176/197

27/08/2013 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39/A

27/08/2013 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/08/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

15/08/2013 08:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/08/2013 - PAGS. 240/250

13/08/2013 12:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2013

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 18:00

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

08/08/2007 14:39

PROCESSO RECEBIDO - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

07/08/2007 14:01

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

07/08/2007 13:59

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

02/08/2007 18:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/08/2007 18:05

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA