07/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:51

Recebidos os autos
09/06/2025 16:51

Juntada de intimação de pauta
07/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 11:02

Juntada de Informação
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 19:19

Juntada de recurso inominado
22/10/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 17:42

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento
11/10/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
08/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:40

Juntada de Ata de audiência
03/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
15/08/2024 19:31

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
13/08/2024 21:57

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 19:08

Juntada de Ata de audiência
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
09/07/2024 13:27

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 23:10

Juntada de impugnação
24/05/2024 16:44

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 16/05/2024.
16/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010610-09.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DUARTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON PAULO DA SILVA - GO21680 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DUARTE DOS SANTOS EDSON PAULO DA SILVA - (OAB: GO21680) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ANÁPOLIS, 14 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
14/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:16

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 16:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
06/05/2024 11:35

Juntada de contestação
25/04/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 16:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO.
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:02

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1010610-09.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DUARTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário.

A apreciação do pedido de tutela de urgência, se requerido, será feita em audiência presencial de instrução e julgamento, visto que o caso concreto demanda necessariamente a oitiva de testemunhas.

Cite-se o INSS para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando a necessidade de dilação probatória, designo audiência presencial de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/06/2024, às 17h00, a ser realizada na sede desta Subseção Judiciária, em Anápolis-GO.

O não comparecimento injustificado ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito.

Caso as partes pretendam a produção de prova testemunhal, deverão trazer à audiência até 03 testemunhas que tenham conhecimento dos fatos, independentemente de intimação.

Caso seja prolatada sentença em audiência, será facultada aos que não pretendam fazer uso do prazo recursal a interposição de recurso em audiência, acompanhado das razões e contrarrazões (orais ou escritas), ou a desistência do prazo recursal (item 9.3.2.3 do Provimento COGER 10126799).

Cite-se.

Intimem-se.

O presente despacho vale como mandado de citação.

Anápolis/GO, 18 de março de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
18/03/2024 09:04

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 09:04

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:41

Juntada de emenda à inicial
29/02/2024 00:01

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1010610-09.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DUARTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação do prazo requisitado pela parte autora por mais 15 (quinze) dias.

Neste prazo, a parte autora deve cumprir a determinação contida no ato ordinatório ID 2015884654, referente ao comprovante de residência, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito.

Intime-se.

Anápolis/GO, 27 de fevereiro de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
27/02/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2024 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:31

Juntada de emenda à inicial
02/02/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1010610-09.2023.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DUARTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de extinção do feito, adotar a(s) seguinte(s) providência(s), assinalada(s) com um “x” na tabela abaixo: PROVIDÊNCIA Juntar aos autos os documentos pessoais da parte autora (RG e CPF), nos termos do item 9.1.4 do Provimento COGER 10126799.

Juntar aos autos procuração outorgada pela parte autora (art. 103, § 1°, do CPC). x Apresentar renúncia válida ao valor que supera o teto do JEF - 60 salários mínimos (declaração firmada pelo próprio autor ou, se firmada por procurador, deverá vir acompanhada de instrumento do mandato com poderes expressos para a renúncia) – Súmula n.º 17 da TNU.

Por oportuno, fica consignado que não basta somente apresentar a procuração com poderes para renunciar; a parte autora (por si ou seu Advogado/Defensor Público) deve declarar expressamente que renuncia ao excedente do valor de alçada; nos termos do item 9.1.2 do Provimento COGER 10126799. x Juntar aos autos declaração de hipossuficiência financeira assinada pelo autor ou, caso esta declaração já tenha sido feita na petição inicial, procuração contendo poderes específicos para tal ato (art. 105, caput, do CPC), sob pena de indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Juntar aos autos comprovante de indeferimento do requerimento administrativo para a concessão do benefício previdenciário (RE n° 631.240). x Juntar aos autos comprovante de residência atual (EMITIDO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA OU ENERGIA) até os últimos 3 meses.

Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá, se for o caso, juntar contrato de locação ou declaração firmada pelo próprio proprietário do imóvel (juntar cópia dos documentos pessoais do proprietário).

O não atendimento a esta determinação ensejará a extinção do feito sem exame de mérito por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, c/c art. 320, ambos do CPC).

Juntar aos autos novamente os documentos IDs , agora de maneira legível.

Indicar nos autos os endereços eletrônico e não eletrônico do advogado ou escritório de advocacia, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 287 c/c 485, ambos do CPC, e item 9.1.7.1 do Provimento COGER 10126799.

Juntar aos autos os exames médicos, laudos médicos e relatórios médicos que comprovem o histórico da doença.

Juntar aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico, nos termos do art. 20, § 12º, da Lei 8.742/1993, por se tratar de benefício assistencial (LOAS).

Regularizar o polo passivo, indicando o nome e endereço do(a) respectivo(a) beneficiário(a) da pensão por morte (item 9.1.3 do Provimento COGER 10126799).

Substituir a procuração assinada a rogo, por outra contendo, além da assinatura do assinante, a subscrição por duas testemunhas, nos termos do art. 595 do Código Civil.

Não será aceita a mera aposição da assinatura a rogo no instrumento irregular, devendo ser providenciado novo instrumento, nos termos do itens 9.1.6 e 9.1.6.1 do Provimento COGER 10126799.

Juntar aos autos certidão de curatela ou termo de curatela com nomeação de curador provisório à parte autora (art. 749, parágrafo único, do CPC).

Juntar aos autos cópia completa do Processo Administrativo em que foi requerida a concessão de benefício previdenciário/assistencial. *Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

ANÁPOLIS, 31 de janeiro de 2024. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO
31/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
12/01/2024 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2024 02:50

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 02:50

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 02:50

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 02:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/12/2023 18:14

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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