TRF1 - 0002539-93.2009.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

CNPJ: 83.754.234/0001-51

MASSA FALIDA DE BRASIL PHARMA S.A. E OUTRAS

Advogados

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES

OAB: 118245/SP

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2022 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:59

    Decorrido prazo de Massa Falida de Brasil Pharma S.A. e outras em 04/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 22:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 14:10

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 23/11/2021 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2021 16:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/10/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:51

    Incluído em pauta para 22/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 15/09/2021 11:38

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 17:29

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 17:13

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 08/06/2021 14:06

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:06

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 07/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:06

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002539-93.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002539-93.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A - CNPJ: 83.***.***/0001-51 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 10/03/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/03/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 18:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/11/2020 15:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/11/2020 15:43

    Juntada de Certidão.

  • 30/09/2020 07:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 16:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/08/2020 12:30

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 23:08

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2020 01:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 12/05/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 00:00

    Publicado Intimação em 06/03/2020.

  • 05/03/2020 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 11:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/03/2020 11:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/03/2020 11:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/03/2020 11:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2020 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 02:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 02:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 02:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 16:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/05/2019 09:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2019 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 22/05/2019 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 22/05/2019 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4730134 SUBSTABELECIMENTO

  • 21/05/2019 08:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - H

  • 20/05/2019 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/05/2019 12:48

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/04/2018 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 20/04/2018 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 20/04/2018 11:14

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 20/04/2018 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 10/04/2018 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 23/02/2018 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/02/2018 19:43

    PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

  • 06/02/2018 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/02/2018 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/01/2018 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4329214 CONTRA-RAZOES

  • 14/09/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 23/08/2017 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/08/2017 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/08/2017 17:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/08/2017 17:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4289788 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/08/2017 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43

  • 15/08/2017 14:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2017 08:35

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/07/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 20/07/2017 )

  • 19/07/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017. Nº de folhas do processo: 3190. Destino: ARM 28-G

  • 12/07/2017 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-I

  • 10/07/2017 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ ACOMPANHA INTEIRO TEOR

  • 07/07/2017 12:44

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/072017 - DISPONIBILIZADA EM 06/07/2017 (PÁG. 1590/1632)

  • 03/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

  • 23/06/2017 17:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2017 DISPONIBILIZADA NO DIA 23/06/17, PAG. 445/477.

  • 21/06/2017 15:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2017

  • 15/05/2017 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 12/05/2017 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 11/05/2017 18:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197883 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/05/2017 11:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA MESA CENTRA / PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/05/2017 18:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/05/2017 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2017 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 31/03/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/03/2017 )

  • 29/03/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 3179. Destino: ARM. 33-M

  • 22/03/2017 17:17

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 21/03/2017 ( PÁG. 2801/2885)

  • 22/03/2017 12:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 15-P

  • 21/03/2017 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária

  • 03/03/2017 12:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/03/2017 (FLS. 1325/1381/)

  • 01/03/2017 14:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2017

  • 28/10/2016 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 27/10/2016 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 27/10/2016 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/10/2016 15:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CÓPIA

  • 25/10/2016 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052429 PETIÇÃO

  • 25/10/2016 09:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L

  • 24/10/2016 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/10/2016 12:37

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 02/07/2012 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 28/06/2012 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 27/06/2012 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891453 PETIÇÃO

  • 25/06/2012 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/D

  • 04/06/2012 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/06/2012 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2012

Ultima Atualização
26/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024951-38.2011.4.01.4000

Conselho Regional de Servico Social-Cres...

Ivandeci de Maria Gomes Carvalho Lima

Advogado: Tiago Lima Iglesias Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001584-03.2010.4.01.3100

Sind Serv Publicos Federais Civis No Est...

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Cesar Farias da Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2010 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0004797-61.2018.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cleber Aparecido Bergo

Advogado: Rodrigo Carlos Bergo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2018 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0000108-61.2019.4.01.3310

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Charles Domingues Baiao

Advogado: Larissa Santos Leite Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0002539-93.2009.4.01.3900

Distribuidora Big Benn S.A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Fernanda Barata Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2009 10:35

Exibir Processo