TRF1 - 1000293-40.2024.4.01.4302
1ª instância - Gurupi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.
Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000293-40.2024.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, MUNICIPIO DE TALISMA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : [...] Nesse contexto, em sintonia com o entendimento da Corte Suprema, é de rigor a denegação da segurança pretendida.
Mediante o exposto, com base no art. 485, I, do CPC, nego a segurança vindicada.
Incabível a condenação sucumbencial.
Transitado em julgado, certifique-se.
Nada sendo requerido, ao arquivo. [...] -
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.
Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000293-40.2024.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, MUNICIPIO DE TALISMA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : [...] Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/2012. [...] -
26/01/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
-
26/01/2024 15:03
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/01/2024 15:02
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:48
Recebido pelo Distribuidor
-
26/01/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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