29/09/2022 09:54

Juntada de manifestação
27/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:48

Incluído em pauta para 24/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 08:56

Conclusos para decisão
15/12/2021 02:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2021 23:59.
24/11/2021 15:01

Juntada de impugnação
19/11/2021 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 10:48

Juntada de embargos de declaração
28/10/2021 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 16:26

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
13/10/2021 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2021 17:08

Juntada de Certidão de julgamento
17/09/2021 09:48

Juntada de manifestação
14/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:29

Incluído em pauta para 11/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
31/08/2021 08:34

Conclusos para decisão
30/08/2021 17:50

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
01/05/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
18/03/2021 15:03

Juntada de manifestação
15/03/2021 19:13

Publicado Intimação em 12/03/2021.
15/03/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025161-80.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025161-80.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de março de 2021. (assinado digitalmente)
10/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:25

Proferida decisão interlocutória
09/03/2021 18:50

Conclusos para decisão
09/03/2021 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2020 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/11/2020 15:44

Juntada de Certidão.
21/10/2020 07:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 11:02

Juntada de manifestação
25/08/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/08/2020 18:48

Conclusos para decisão
28/07/2020 14:49

Juntada de contrarrazões
09/07/2020 10:13

Juntada de contrarrazões
06/07/2020 09:37

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 11:22

Juntada de recurso especial
16/05/2020 11:01

Juntada de petição intercorrente
15/05/2020 18:50

Juntada de Petição intercorrente
14/05/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2020 14:07

Deliberado em Sessão
13/04/2020 09:26

Juntada de manifestação
01/04/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 10:43

Incluído em pauta para 20/04/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
27/03/2020 12:45

Retirado da sessão de julgamento
27/03/2020 12:41

Retirado da sessão de julgamento
12/03/2020 10:02

Juntada de manifestação
11/03/2020 00:01

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2020.
10/03/2020 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 16:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/03/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 12:29

Incluído em pauta para 23/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
27/02/2020 11:32

Conclusos para decisão
23/01/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:28

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 11:28

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 11:28

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/12/2019 14:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2019 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/12/2019 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/12/2019 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833236 PETIÇÃO
25/10/2019 08:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/10/2019 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822278 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
22/10/2019 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822277 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/10/2019 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B
17/10/2019 17:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/10/2019 14:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/10/2019 07:59

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
01/10/2019 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803806 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/09/2019 17:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA - MG
06/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/09/2019 ) CTUR8
04/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 258. Destino: ARM 29 I
03/09/2019 17:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/09/2019 (PÁG 905/959)
02/09/2019 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
02/09/2019 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL. VOTO E EMENTA
26/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial do Município, negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Oficial da Fazenda Nacional
15/08/2019 12:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019 DISPONIBILIZADA EM 14/08/2019 (PÁG 342/382)
13/08/2019 14:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2019
16/08/2018 09:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2018 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/08/2018 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/08/2018 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4540112 PETIÇÃO
14/08/2018 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A
13/08/2018 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
13/08/2018 12:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2015 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/06/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/06/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2015

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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