20/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/02/2025 17:40

Juntada de Informação
19/02/2025 17:40

Transitado em Julgado em 19/02/2025
04/02/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de LEONEL BATISTA OLIVEIRA ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 17:13

Juntada de outras peças
06/12/2024 16:24

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 22:36

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:28

Conhecido o recurso de LEONEL BATISTA OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *35.***.*91-24 (APELANTE) e provido
25/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2024.
08/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LEONEL BATISTA OLIVEIRA ANDRADE, Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO AIRES FRANCHI - TO7734-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA, Advogado do(a) APELADO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A .

O processo nº 1001019-20.2024.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/11/2024 e encerramento no dia 22/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
04/10/2024 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
16/05/2024 07:58

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 20:13

Recebidos os autos
15/05/2024 20:13

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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