27/08/2025 01:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:31

Juntada de manifestação
10/07/2025 03:33

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 14:38

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 11:42

Juntada de manifestação
02/06/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:16

Juntada de Informações prestadas
27/02/2025 10:20

Juntada de manifestação
26/02/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:59

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 07:59

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 07:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 07:59

Homologada a Transação
20/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
03/01/2025 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/12/2024 19:43

Juntada de Certidão
23/11/2024 08:38

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:44

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 16:27

Juntada de manifestação
14/08/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:31

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 09:04

Recebidos os autos
19/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/04/2024 10:50

Juntada de apresentação de quesitos
02/04/2024 15:21

Recebidos os autos
02/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 17:37

Juntada de laudo de perícia médica
09/02/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CONCEICAO GUEDES em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 07/02/2024.
07/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1104078-51.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA DAS DORES CONCEICAO GUEDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
05/02/2024 08:11

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2024 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:07

Perícia agendada
11/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/12/2023 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2023 00:55

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2023 00:55

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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