30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.

Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001005-84.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A RODRIGUES CEREAIS, ANTONIO RODRIGUES O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Diante do exposto, DECLARO PRESCRITO o crédito tributário ora em execução e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC c/c artigo 156, V, do CTN.

Sem custas e sem honorários."
19/08/2021 14:41

Arquivado Provisoramente
19/08/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:40

Juntada de Certidão
13/07/2021 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:09

Decorrido prazo de A RODRIGUES CEREAIS em 12/07/2021 23:59.
24/05/2021 16:37

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 13:03

Juntada de Certidão de processo migrado
11/05/2021 13:03

Juntada de volume
25/03/2021 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/02/2019 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2018 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ/EXQTE/ARQUIVAMENTO
18/12/2018 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2018 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/10/2017 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
08/09/2017 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2017 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2017 17:02

Conclusos para decisão
04/07/2017 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE
03/07/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2017 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSO
05/06/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/06/2016 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2016 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2016 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2016 16:19

Conclusos para despacho
30/03/2016 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2016 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2016 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/08/2015 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇAO JUDICIAL
03/06/2015 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2015 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2015 17:48

Conclusos para despacho
25/02/2015 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2015 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2015 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/01/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/11/2014 17:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO.
25/11/2014 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2014 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2014 16:22

Conclusos para decisão
22/09/2014 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2014 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2014 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/07/2014 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/07/2014 18:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
03/07/2014 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
05/06/2014 16:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
07/04/2014 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2014 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2014 12:42

Conclusos para despacho
10/02/2014 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO
07/02/2014 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2013 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/10/2013 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/10/2013 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/09/2013 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARM 17 ESC C
03/09/2013 09:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/09/2013 15:06

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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