03/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:56

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/06/2025 18:32

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:21

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 03:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001061-69.2024.4.01.4300 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA APELADO: JOSE VITOR DA SILVA MIRANDA Advogados do(a) APELADO: AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ - TO795-A, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A, JOSUE PEREIRA DE AMORIM - TO790-A, RAUL MATTEI - SC46634-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

MAURICIO RIBEIRO COELHO Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
09/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE VITOR DA SILVA MIRANDA em 05/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:42

Juntada de recurso especial
20/05/2025 15:42

Juntada de recurso especial
20/05/2025 15:41

Juntada de recurso especial
06/05/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/04/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 13:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/04/2025 08:37

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 20:48

Conclusos para decisão
23/01/2025 20:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 14:56

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 16:02

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 07:33

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
17/11/2024 19:13

Juntada de embargos de declaração
11/11/2024 09:27

Juntada de embargos de declaração
05/11/2024 17:46

Juntada de embargos de declaração
04/11/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:14

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0003-95 (APELANTE) e não-provido
23/10/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 13:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/09/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 16:18

Conclusos para decisão
28/08/2024 20:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/08/2024 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
28/08/2024 20:37

Juntada de Certidão de redistribuição
28/08/2024 20:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/08/2024 16:24

Recebidos os autos
27/08/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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