12/02/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:46

Decorrido prazo de IVONILDA LEITE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 16:35

Concedida a gratuidade da justiça a IVONILDA LEITE DOS SANTOS - CPF: *78.***.*64-39 (AUTOR)
15/01/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 10:47

Conclusos para julgamento
05/08/2024 19:37

Juntada de procuração
16/07/2024 14:07

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 14:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:30

Juntada de contestação
09/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 17:26

Juntada de laudo pericial
11/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:17

Juntada de manifestação
06/02/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1102025-97.2023.4.01.3300 AUTOR: IVONILDA LEITE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
02/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:37

Perícia agendada
15/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/12/2023 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2023 17:13

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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