06/02/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARTINS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
28/09/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:25

Juntada de manifestação
09/08/2024 09:45

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2024 11:43

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:45

Juntada de réplica
09/04/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARTINS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:16

Juntada de contestação
20/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARTINS DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1037923-84.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PAULO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MALU PINTO DE SOUZA - AP3899 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia benefício por incapacidade. 2.

Conquanto a perícia médica judicial tenha sido favorável ao autor (id. 1949054695), postergo a análise do pedido de tutela provisória para após o contraditório pelo INSS, a fim de não se afastar a possibilidade de oferta de acordo pela autarquia previdenciária. 3.

Ante o exposto, cite-se o réu, na forma dos arts. 7º, parágrafo único, e 9º da Lei nº 10.259/01, para contestar a presente ação, ficando desde já intimado a juntar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como, se for o caso, oferecer proposta de acordo. 4.1.

Havendo alegação de matérias constantes do art. 337 do CPC na contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis. 4.2.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Intime-se a parte autora acerca deste despacho.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

ALEX LAMY DE GOUVÊA JUIZ FEDERAL (em substituição)
30/01/2024 16:29

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2024 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:58

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/01/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARTINS DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:16

Juntada de laudo pericial
13/12/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2023 07:43

Juntada de ato ordinatório
06/12/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/12/2023 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 18:42

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017827-64.2023.4.01.4000

Maria do Socorro Neves Diniz Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Rithiele da Silva Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0006350-84.2006.4.01.3603

Companhia Nacional de Abastecimento

Darci Zanon

Advogado: Marielle de Matos Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2009 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001908-60.2002.4.01.4300

Eder Mendonca de Abreu

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Eder Mendonca de Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1064675-03.2022.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Felipe Bezerra dos Santos

Advogado: Leonardo Henrique Costa de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 03:01

Exibir Processo

Processo nº 1082271-63.2023.4.01.3400

Saulo Kleber Rodrigues Ribeiro

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 20:12

Exibir Processo