TRF1 - 0013795-63.2017.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL FRANCISCO DA COSTA

CPF *12.***.*47-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

    APELADO: MANOEL FRANCISCO DA COSTA, Advogado do(a) APELADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO3066-A .

    O processo nº 0013795-63.2017.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 23/08/2022 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:50

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 13:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/07/2021 14:24

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/07/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 18/01/2021 16:57

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 01:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 01:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 15:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/02/2020 18:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/02/2020 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 15:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 23/08/2019 10:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/08/2019 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/08/2019 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/07/2019 08:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 08:44

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 15:46

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/05/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/05/2019 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/04/2019 14:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/04/2019 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 16:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/04/2019 16:15

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 26/03/2019 10:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 21/03/2019 16:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 26.03.19

  • 21/03/2019 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675400 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 14/03/2019 13:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 08/02/2019 07:59

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2018. Nº de folhas do processo: 143. Destino: F-05

  • 03/12/2018 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 03/12/2018 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 28/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os Embargos de Declaração

  • 23/11/2018 10:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/11/2018 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/11/2018 19:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 28.11.2018)

  • 13/11/2018 15:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2018

  • 12/11/2018 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 28.11.2018

  • 09/11/2018 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 28/11/2018

  • 19/09/2018 15:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2018 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/09/2018 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/09/2018 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559631 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 11/09/2018 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/08/2018 16:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/08/2018 07:16

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/08/2018 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4509535 ALEGACOES FINAIS

  • 14/08/2018 16:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522387 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/07/2018 17:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MANOEL FRANCISCO DA COSTA

  • 29/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018. Nº de folhas do processo: 118. Destino: L-01

  • 25/06/2018 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/06/2018 07:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 20/06/2018 16:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2018 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 06/06/2018 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUATA DE 20.06.2018)

  • 01/06/2018 11:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2018

  • 25/05/2018 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.06.2018

  • 24/05/2018 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/06/2018

  • 15/01/2018 09:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/01/2018 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/01/2018 11:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/01/2018 11:03

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 09/01/2018 11:01

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

  • 09/01/2018 10:54

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 06/11/2017 17:31

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO

  • 29/03/2017 14:29

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 28/03/2017 19:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 28/03/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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