26/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:02

Juntada de Informação
25/03/2024 11:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:19

Decorrido prazo de M. DA C. F. FRASAO NUNES - ME em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002378-87.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5000189-31.2007.8.27.2713 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:M.

DA C.

F.

FRASAO NUNES - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILENA ALVES PIMENTA MACHADO - TO6157 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[M.

DA C.

F.

FRASAO NUNES - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-82 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
05/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:10

Homologada a Desistência do Recurso
05/02/2024 13:10

Outras Decisões
09/11/2023 11:59

Juntada de pedido de desistência de recurso
13/05/2023 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/09/2018 11:43

Conclusos para decisão
20/09/2018 11:43

Juntada de Certidão
14/09/2018 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
14/09/2018 13:20

Juntada de Informação de Prevenção.
27/07/2018 13:02

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2018 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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