06/02/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1058085-53.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

E.

M.

C.

POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 2 de fevereiro de 2024.

LEONARDO GOMES DOS REIS 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
02/02/2024 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:23

Juntada de ato ordinatório
20/11/2023 14:08

Juntada de cálculos judiciais
28/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 08:34

Juntada de cumprimento de sentença
08/06/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:44

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:24

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. M. C. - CPF: *10.***.*25-23 (AUTOR)
16/05/2023 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 11:07

Juntada de parecer
13/02/2023 18:16

Conclusos para julgamento
11/02/2023 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
01/08/2022 12:05

Juntada de documentos diversos
29/07/2022 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/07/2022 21:33

Juntada de Certidão
08/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/07/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:10

Juntada de ato ordinatório
07/07/2022 17:56

Juntada de laudo pericial
21/06/2022 21:48

Juntada de Certidão
21/06/2022 21:31

Perícia agendada
21/06/2022 21:29

Juntada de ato ordinatório
19/05/2022 16:44

Juntada de contestação
04/04/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/03/2022 21:56

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:12

Juntada de ato ordinatório
21/03/2022 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/03/2022 10:26

Juntada de laudo pericial
28/10/2021 12:08

Perícia designada
21/10/2021 13:18

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 13:18

Outras Decisões
21/10/2021 07:26

Conclusos para decisão
29/07/2021 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/07/2021 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2021 18:34

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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