29/05/2024 19:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/05/2024 19:08

Juntada de Informação
29/05/2024 19:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 18:48

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:01

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0080-08 (APELANTE) e provido
26/03/2024 10:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 10:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de P & A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A .

APELADO: P & A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, .

O processo nº 1007009-40.2019.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CYNTHIA DE ARAUJO LIMA LOPES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: GAB37/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 18/03/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/03/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
02/02/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/12/2020 12:58

Juntada de renúncia de mandato
26/10/2020 13:47

Juntada de procuração/habilitação
21/09/2020 14:48

Juntada de Petição intercorrente
21/09/2020 14:48

Conclusos para decisão
17/09/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 14:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
17/09/2020 14:43

Juntada de Informação de Prevenção.
16/09/2020 13:37

Recebidos os autos
16/09/2020 13:37

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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