TRF1 - 1014252-20.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2025 17:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/04/2025 17:21
Recurso especial admitido
-
04/04/2025 17:20
Recurso especial admitido
-
26/03/2025 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
26/03/2025 13:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/03/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 00:05
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:05
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 25/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:05
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2024 00:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:11
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 20:54
Juntada de petição intercorrente
-
31/10/2024 20:50
Juntada de recurso especial
-
15/10/2024 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/10/2024 18:41
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
15/10/2024 00:18
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 21:04
Juntada de manifestação
-
14/09/2024 18:33
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
14/09/2024 18:27
Juntada de recurso especial
-
13/09/2024 00:01
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 11:48
Juntada de recurso especial
-
23/08/2024 19:36
Juntada de petição intercorrente
-
21/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/08/2024 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2024 15:18
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
17/07/2024 00:01
Decorrido prazo de DANIELA CONSTANCIA DA SILVA RAMOS em 16/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
-
09/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REPRESENTANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .
EMBARGADO: DANIELA CONSTANCIA DA SILVA RAMOS, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
O processo nº 1014252-20.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2024 e encerramento no dia 16/08/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
05/07/2024 12:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 08:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/05/2024 07:45
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 00:09
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 14:49
Juntada de contrarrazões
-
26/04/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2024 10:27
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
24/04/2024 00:07
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 13:45
Juntada de embargos de declaração
-
08/04/2024 17:06
Juntada de embargos de declaração
-
02/04/2024 17:51
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2024 08:24
Documento entregue
-
01/04/2024 08:24
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
01/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 08:21
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:52
Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
-
25/03/2024 13:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/03/2024 13:10
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
22/02/2024 00:04
Decorrido prazo de DANIELA CONSTANCIA DA SILVA RAMOS em 21/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 14:33
Juntada de alegações/razões finais
-
15/02/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2024.
-
15/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
12/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
AGRAVADO: DANIELA CONSTANCIA DA SILVA RAMOS, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .
O processo nº 1014252-20.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 22/03/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected] -
09/02/2024 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/02/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 08:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/01/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:05
Juntada de contrarrazões
-
30/10/2023 16:23
Juntada de contrarrazões
-
25/10/2023 15:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2023 22:20
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
08/05/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 14:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/04/2023 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2023 19:01
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 19:38
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 19:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
17/04/2023 19:38
Juntada de Informação de Prevenção
-
17/04/2023 11:37
Recebido pelo Distribuidor
-
17/04/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001445-29.2023.4.01.3601
Ministerio Publico Federal
Justica Publica
Advogado: Frank Monezzi Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2023 17:06
Processo nº 0000571-19.1995.4.01.3900
Cesarina do Nascimento Arcanjo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Yana Figueiredo Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/02/1995 08:00
Processo nº 1000152-93.2024.4.01.3502
Margarida Mendonca do Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sanderson Ferreira Canedo da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/01/2024 16:24
Processo nº 1002552-48.2023.4.01.4300
Elmo Batista da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Silva Bezerra Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2023 12:31
Processo nº 0029045-57.2019.4.01.3900
Instituto Nacional do Seguro Social
Claudomiro Nunes Serra
Advogado: Mercio de Oliveira Landim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2023 15:14