TRF1 - 1109529-48.2023.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *67.***.*70-01

Advogados

GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO

OAB: 410732/SP

CPF *71.***.*81-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

(PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 08:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

  • 15/11/2024 00:35

    Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:01

    Publicado Intimação polo ativo em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109529-48.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO - SP410732 POLO PASSIVO:(Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social e outros Destinatários: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO - (OAB: SP410732) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 18/10/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2024 12:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2024 12:37

    Extinto o processo por desistência

  • 29/09/2024 22:10

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 01/09/2024 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2024 11:50

    Juntada de substabelecimento

  • 28/07/2024 23:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2024 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 22:05

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de (Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social em 01/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 15:15

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/03/2024 20:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/03/2024 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 20:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/03/2024 20:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/03/2024 00:02

    Publicado Intimação polo ativo em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109529-48.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO - SP410732 POLO PASSIVO:(Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social e outros Destinatários: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO - (OAB: SP410732) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 11 de março de 2024. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 11/03/2024 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2024 15:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/03/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 00:17

    Decorrido prazo de (Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social em 01/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 09:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/02/2024 17:35

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/02/2024 11:02

    Juntada de devolução de mandado

  • 16/02/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 11:02

    Juntada de devolução de mandado

  • 16/02/2024 11:02

    Juntada de devolução de mandado

  • 15/02/2024 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2024 00:01

    Publicado Intimação polo ativo em 14/02/2024.

  • 15/02/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109529-48.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO - SP410732 POLO PASSIVO:(Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social e outros Destinatários: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO - (OAB: SP410732) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 09/02/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 19:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2024 19:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 19:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2024 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/01/2024 17:03

    Declarada incompetência

  • 23/11/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 13/11/2023 12:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/11/2023 19:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2023 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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