TRF1 - 0005421-56.2003.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2021 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
08/09/2021 13:52
Juntada de Informação
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08/09/2021 13:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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03/09/2021 00:27
Decorrido prazo de DARCIL RICARDO DA SILVA em 02/09/2021 23:59.
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12/08/2021 13:31
Juntada de Certidão
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12/08/2021 00:01
Publicado Intimação em 12/08/2021.
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11/08/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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10/08/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/08/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2021 18:05
Desentranhado o documento
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09/08/2021 18:05
Cancelada a movimentação processual
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09/08/2021 18:04
Desentranhado o documento
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09/08/2021 16:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/05/2021 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.
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31/03/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0005421-56.2003.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005421-56.2003.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DARCIL RICARDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA - MA4574 e CARLOS JANUARIO VARGAS DE SOUZA E DE OLIVEIRA - MA7670 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 29 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 16:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 16:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 16:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/03/2021 12:56
Conhecido o recurso de DARCIL RICARDO DA SILVA - CPF: *67.***.*91-04 (APELANTE) e não-provido
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25/03/2021 18:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/03/2021 18:30
Juntada de Certidão de julgamento
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05/03/2021 00:28
Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DARCIL RICARDO DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL, GARRA TRANSPORTES LTDA, DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - ME, KLEBER DE JESUS SERRAO MENDES, DAN DISTRIBUIDORA SÃO LUÍS LTDA , Advogado do(a) APELADO: CARLOS JANUARIO VARGAS DE SOUZA E DE OLIVEIRA - MA7670 Advogado do(a) APELADO: PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA - MA4574 .
O processo nº 0005421-56.2003.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - -
03/03/2021 15:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/03/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 08:41
Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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09/01/2020 15:08
Conclusos para decisão
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28/12/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2019 16:31
Juntada de Petição (outras)
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28/12/2019 16:31
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2019 11:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/11/2014 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:50
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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09/11/2011 12:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/11/2011 12:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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09/11/2011 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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08/11/2011 18:28
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2011
Ultima Atualização
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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