22/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 18:54

Negado seguimento a Recurso
05/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/12/2024 16:49

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2024 16:43

Juntada de contrarrazões
22/11/2024 17:59

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 15:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:08

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:47

Juntada de recurso extraordinário
27/08/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:17

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*81-01 (EMBARGANTE) e não-provido
26/08/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/07/2024 17:36

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 19:39

Conclusos para decisão
11/04/2024 21:45

Juntada de impugnação
09/04/2024 11:45

Juntada de contrarrazões
04/04/2024 21:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 21:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2024 21:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 18:26

Expedição de Mandado.
02/04/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 18:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2024 12:30

Juntada de embargos de declaração
27/03/2024 12:41

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:06

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*81-01 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 14:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/02/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CEBRASPE em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, Advogado do(a) APELANTE: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI - MG174298-A .

APELADO: CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1056832-21.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
02/02/2024 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/09/2022 17:03

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 19:25

Conclusos para decisão
17/12/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
16/12/2021 19:00

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2021 14:23

Recebidos os autos
15/12/2021 14:23

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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