TRF1 - 1016248-61.2020.4.01.3200

02/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 755316/2024

02/09/2024 12:11

Protocolizada Petição 755316/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

12/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675063/2024

12/08/2024 19:26

Protocolizada Petição 675063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 491546/2024

12/06/2024 18:20

Protocolizada Petição 491546/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

24/05/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO