04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:23

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:22

Recurso especial admitido
14/11/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/11/2024 07:13

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/10/2024 18:46

Juntada de manifestação
26/09/2024 09:21

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 13:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:44

Juntada de recurso especial
02/08/2024 17:28

Juntada de recurso especial
31/07/2024 12:42

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:45

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (EMBARGANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
29/07/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 13:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 08:02

Juntada de renúncia de mandato
14/06/2024 17:28

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:37

Juntada de contrarrazões
22/04/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 18:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:37

Juntada de embargos de declaração
25/03/2024 14:55

Juntada de embargos de declaração
20/03/2024 16:26

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 12:54

Documento entregue
20/03/2024 12:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:27

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
18/03/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 11:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO PROFESSOR DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 21:58

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:54

Juntada de memoriais
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: ANTONIO PROFESSOR DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

O processo nº 1041563-20.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
02/02/2024 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 13:38

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:55

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 09:01

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:17

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 08:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 15:06

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2023 15:32

Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 13:18

Conclusos para decisão
13/12/2022 13:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
13/12/2022 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2022 11:18

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018643-18.2023.4.01.0000

Uniao Federal

Claudio Bispo dos Santos

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1003192-70.2021.4.01.3314

Camila Souza Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Conceicao de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1006428-11.2023.4.01.4300

Adalberto Nogueira Bernardes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cleiton Rodrigo Coelho dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1008310-08.2023.4.01.4300

Walter Goncalves dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre Luis da Luz Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 1010646-51.2023.4.01.3502

Romilda Rosa de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleber Alves da Silva Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2023 10:03

Exibir Processo