29/10/2024 11:39

Desentranhado o documento
29/10/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 11:38

Desentranhado o documento
29/10/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 18:55

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:29

Juntada de manifestação
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
25/08/2024 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2024 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:10

Juntada de manifestação
22/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:22

Desentranhado o documento
21/08/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 15:22

Desentranhado o documento
21/08/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 15:22

Desentranhado o documento
21/08/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 15:22

Desentranhado o documento
21/08/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 11:42

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 16/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2024.
15/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
13/06/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 09:53

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/04/2024 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5090-STF
22/03/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Publicado Decisão em 20/03/2024.
21/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
18/03/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2024 09:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5090-STF
09/02/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:38

Juntada de manifestação
30/01/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:13

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 21:46

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2024 21:46

Juntada de Certidão
21/01/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2024 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2024 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2024 21:16

Conclusos para decisão
15/01/2024 21:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/06/2023 09:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/06/2023 08:45

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:55

Conclusos para decisão
06/06/2023 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 09:05

Juntada de petição intercorrente
26/05/2023 14:28

Juntada de manifestação
18/05/2023 10:59

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 10:59

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 19:15

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:38

Juntada de manifestação
18/04/2023 12:34

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:00

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 11:36

Juntada de manifestação
28/11/2022 15:09

Juntada de Certidão
28/11/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:21

Juntada de manifestação
11/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO em 10/11/2022 23:59.
20/10/2022 20:08

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 20:08

Juntada de Certidão
20/10/2022 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:18

Conclusos para despacho
05/10/2022 10:34

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 09:34

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 09:34

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
14/09/2022 17:40

Juntada de manifestação
05/08/2022 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/08/2022 23:59.
11/07/2022 14:48

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 14:48

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:20

Conclusos para despacho
27/05/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 26/05/2022 23:59.
21/03/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:15

Conclusos para despacho
22/02/2022 12:26

Recebidos os autos
22/02/2022 12:26

Juntada de vistos em inspeção
29/05/2020 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Turma Recursal
28/04/2020 16:18

Juntada de contrarrazões
28/04/2020 16:02

Juntada de contrarrazões
16/03/2020 20:36

Juntada de declaração
12/03/2020 06:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 19:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2020 16:55

Conclusos para julgamento
11/02/2020 15:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO em 10/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 20:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 20:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 22:36

Juntada de contestação
24/10/2019 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 19:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 10:17

Juntada de emenda à inicial
17/10/2019 11:24

Conclusos para despacho
10/10/2019 12:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
10/10/2019 12:20

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2019 17:07

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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